DOCUMENTOS

Reforma Financeira e Institucional da Conservação Viária
Exemplos para Especificações Técnicas de Contratos da Conservação Viária por
Resultados ou por Níveis de Serviço

Reforma Financeira e Institucional da Conservação Viária

Pedágio - Proposta de uma tarifa justa, Governo do Paraná, março 2004

Lei No 12.309, de 19 de Dezembro de 2002, Fundo Rodoviario de Pernambuco FURPE, Pernambuco.

Lei No 10.336, de 19 de Dezembro de 2001, Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências. Brasilia.  Participação dos Estados e do Distrito Federal de Brasil na CIDE, Medida Provisoria No 161, de 21 de Janeiro 2004

  Fundo de Transportes -FT, Estado de Goiás, 17 de janeiro de 2001.

  Regulamento do Fundo de Conservação Rodoviária de Estado do Paraná - FUNCOR, 31 de janeiro de 2001.

O Fundo de Conservação Rodoviária - FUNCOR, Eng° . Rogerio Wallbach Tizzot, Gazeta do Povo, 12 de Enero de 2001. 

Fundo de Conservação Rodoviária de Estado do Paraná - FUNCOR, 29 de dezembro de 2000. O download dos documentos é realizado através do programa Adobe Acrobat Reader.

Fundersul: Financiamiento inteligente para as rodovias , Eng° . Rogério Wallbach Tizzot, Dezembro de 2000. O download dos documentos é realizado através do programa Adobe Acrobat Reader.

Reforma Financeira e Institucional da Gestâo Rodoviária no Estado de Mato Grosso do Sul, Eng° . Semy Alves Ferraz,Eng° . Rogério Wallbach Tizzot, V Encuentro Nacional de Conservação Rodoviária, Salvador - BA, Julho de 2000. O download dos documentos é realizado através do programa Adobe Acrobat Reader .Apresentação em PowerPoint 2000.

Actividades para um projecto piloto de contrato de gestão da conservação em uma rede preliminarmente selecionada, Eng° .Rogério Wallbach Tizzot, O download dos documentos é realizado através do programa Adobe Acrobat Reader

Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul  -  FUNDERSUL, 11 de junho de 1999 e18 de agosto de 1999. 

Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, Lei No. 7.263 de Março de 2000 (Estado de Mato Grosso). O download dos documentos é realizado através do programa Adobe Acrobat Reader

Regulamento da Lei No. 7.263, Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, Decreto No. 1.261 de 30 de Março de 2000 (Estadode Mato Grosso).O download dos documentos é realizado atravésdo programa Adobe Acrobat Reader

Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS, Lei No. 13.452, de 12 de Janeiro de 2000 (Estado de Minas Gerais). O download dos documentos é realizado através do programa Adobe Acrobat Reader

Regulamento do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS , 24-4-2000 (Estado de Minas Gerais). O download dos documentos é realizadoatravés do programa Adobe Acrobat Reader

LEI No. 3.362/98, "Cria o Conselho Municipal de Conservação Viaria deSanto Antônio da Patrulha e da Outras Provincias", 31de dezembro1998.

Contratode Gestão da Conservação Rodoviária, Projeto Pilotode Brejo Santo, DERT - Estado do Ceará - Brasil, julhode 1998.

Os Contratos de Gestão da Conservação Rodoviária e a Reforma do Setor, Eng° . Rogério Wallbach Tizzot , III Encontro Nacional de Conservação Rodoviária, Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil, 27 a  30 de abril de 1998.

A Concessão de Rodovias e o Financiamiento de Sistemas Rodoviária Nacional, Nota Técnica, Vande Lage Magalhães , Brasilia, abril de 1998. O download dos documentos é realizado através do programa Adobe Acrobat Reader

Gestãoda Conservação e Operação de Rodovias através de Contrato por Parâmetro, por Resultados ou por Níveis de Serviço, Eng. Alberto Bull, Consultor Programa IRF/GTZ.

Reforma Financeira e Institucional da Conservação Viária , Dr. Gunter Zietlow, Washington D.C., julho de 1996.

ReformaFinanceira e Institucional da Conservação Rodoviária , Entrevista concedida pelo Dr. Gunter Zietlow, em 09 de outubro de 1996, ao boletim "ABDER Notícias" - Órgãoinformativo da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduaisde Estradas de Rodagem.

Rodovias sem Conservação, Prejuízios para a Nação , Eng.Rogério Wallbach Tizzot, Engenheiro Civil, foi Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná -DER/PR - de 1991 a 1994, é consultor para o Programa de Reforma Institucional e Financeira da Conservação Viária no Brasil (CEPAL-IRF-GTZ).

Estatuto de Conservação Viária , Tradução do livro "Legislación Modelo de Conservación Vial, CEPAL/GTZ"


Exemplos para Especificações Técnicas de Contratos da Conservação Viária por
Resultados ou por Níveis de Serviço

 

Contrato por Níves de Serviço no Estado de Mato Grosso,  Anexo 10, Mato Grosso DVOP-MT, 2001.

Caderno de Especificações e Cláusulas Técnicas,  Contrato por Níves de Serviço,     DERT-CE, Agosto de 2001.

Termos de Referência de Contratos por Níves de Serviço no Estado de Goiás, 2001. O downloaddos documentos é realizado através do programa AdobeAcrobat Reader.

Contrato de Gestão da Conservação Rodoviária, Estado deSanta Catarina , Tomada de preços, março de 2000. O downloaddos documentos é realizado através do programa AdobeAcrobat Reader

CREMA DNER,
-Licitação de Rodovias Federais O download dos documentos é realizado através do programa Adobe Acrobat Reader
-Instrução de Serviçio O download dos documentos é realizado através do programa Adobe Acrobat Reader
-Multas Odownload dos documentos é realizado através do programa Adobe Acrobat Reader
Caderno de Especificações e Cláusulas Técnicas , DER-Ceará, Novembro de 1999.

 

Caderno de Especificações e Cláusulas Técnicas, DER-SC, Florianópolis, 01 de setembro de 1997.

 DOWNLOADS
Nota: todos os documentos são arquivos que se abrem automaticamente (self extracting .exe files)
Para abrir os documentos, pressionar duas vezes no arquivo com a extensão .exe


Legislação Modelo de Conservação Viária ,Eng.Alberto Bull, Juan Alberto Rabah e Carlos Villegas, Nações Unidas Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Santiago do Chile, 1995.

Página principal do programa IRF/OEA/GTZ